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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:10
Latrocínio tentado.
Réu que utiliza arma para roubar e, ante a reação das vítimas, atira mais de uma vez contra elas, sem, contudo, atingi-las, porque o revólver picotou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:10
Responsabilidade Civil.
Agravo retido não reiterado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil do Estado.
Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:10
Concurso público.
Concurso para admissão de soldado da Polícia Militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil. Indenização.
Dano moral. Materiais biológicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:10
Responsabilidade civil. Dano moral e material.
Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:40
Apelação.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:40
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
Preliminares inconsistentes. Laudos de exame químico toxicológicos absolutamente regulares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:20
Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.
Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.
Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais e morais.
Compra de ingresso para show musical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:40
Apelação.
Prestação serviços escolares. Embargos à arrematação. arguição de nulidade da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:40
Direitos da personalidade.
Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10
Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.
Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:10
Prova da existência de endereços virtuais com conteúdo ofensivo a honra.
Situação que, por si só, expõe a dano de difícil reparação (quiçá irreparável) ao nome da recorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10
Indenização. Queda em shopping center.
Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20
Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.
Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:50
Não reconhecimento da existência da dívida. Contrato de cartão de crédito.
Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:10
Dano moral. Alegada agressão física e verbal perpetrada contra cliente.
Prova dos autos dão conta de que a conduta do autor deu ensejo à confusão no estabelecimento da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:10
Ação de indenização. Assalto ocorrido nas dependências de estacionamento de banco.
Responsabilidade solidária entre o banco e a administradora do estacionamento. Fato que não pode ser tido como imprevisível nos dias atuais.